Para evitar desabastecimento no mercado interno, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação do bisfenol A, grau policarbonato (NCM 2907.23.00) - que terá redução de 12% para 2%; e do porta-batel com comprimento entre 120 e 138 metros e peso de aço de 1,7 a 2,3 mil toneladas (NCM 7308.90.90) - redução de 14% para 2% do imposto.
A decisão, ad referendum do Conselho de Ministros, foi publicada ontem (19/3) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução Camex nº 14, de 17 de março de 2009.
O prazo da redução do imposto para o bisfenol A é de seis meses, dentro do limite de uma cota global de três mil toneladas. O produto, voltado para o setor petroquímico, é fabricado por meio da reação química entre o fenol e a acetona, sendo utilizado na produção de policarbonatos que têm aplicações nas indústrias automotiva, de eletrodomésticos e de embalagens e na fabricação de produtos como mamadeiras.
Para porta-batel, o período de vigência é de 12 meses - uma unidade. A mercadoria é utilizada na implantação de estaleiros e é quase toda destinada ao setor petroquímico.
A alteração tarifária dos dois produtos é amparada pela Resolução nº 69/00 do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que autoriza ações pontuais de caráter excepcional para garantir o abastecimento normal dos países do bloco.
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Aline Cruz Moura
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Publicada em
23 de Mar de 2009 - 08h57min 
