O deputado Frederico Antunes (PP) reuniu-se ontem (25) em Porto Alegre com o superintendente adjunto da Receita Federal no Estado, Marcelo Ramos Oliveira. O objetivo do encontro foi buscar uma solução para as conseqüências da portaria que determinou a redução no horário de funcionamento das aduanas de Uruguaiana e São Borja. Desde o dia 22, não há expediente aos domingos e feriados e aos sábados o expediente foi reduzido à metade nestes locais. A Receita alega que o movimento nestes dias praticamente fica paralisado.
Frederico Antunes revelou que o superintende adjunto mostrou disposição em conversar com representantes da Associação Brasileira de Transporte Internacional (ABTI) e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS (Sdaergs). “É preciso diálogo para encontrar uma alternativa intermediária que seja benéfica a todas as partes envolvidas”, afirmou o parlamentar, advertindo que o transporte rodoviário internacional responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) de Uruguaiana. A Receita Federal baseou a decisão em levantamentos da movimentação de despachos que, aos finais de semana e feriados praticamente “cai a zero”, conforme o estudo.
A ABTI lamenta a decisão da Receita Federal que considera “um passo atrás no momento em que todos os blocos econômicos, especialmente na Europa, adotam o atendimento de 24 horas”. Para o presidente da entidade, Luiz Alberto Mincarone, a falta de funcionários não pode servir de justificativa. “A mudança do atendimento afetará a logística operacional do setor, podendo ocorrer evasão de empresas de transporte para outros pontos de fronteira que ofereçam outras facilidades”, acrescentou o dirigente da ABTI.
Em documento encaminhado ao deputado Frederico Antunes, a Receita Federal apresenta um levantamento do movimento nas duas aduanas. O documento conclui que, aos sábados, domingos e feriados, o movimento é nulo. “A conclusão é que o movimento de domingo pode ser muito bem absorvido pelas segundas-feiras ou pelos sábados”, revela a correspondência. O levantamento cita ainda que, aos domingos, os despachantes/ajudantes não comparecem à aduana “com efeito, vários despachos liberados só dão saída na segunda-feira”.
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Fonte: Cristiano Guerra (Assembléia Legislativa)
Publicada em
27 de Fev de 2009 - 09h45min 
